Ativismo de Sofá: Luta antirracismo

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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Guestpost: Blue Ivy e o racismo que vai até o fio de cabelo.

Juliana Pereira, 21 anos, @juonce no twitter e my black queen cleopatra no tumblr

Semana passada surgiu na internet um abaixo-assinado pedindo que a Beyoncé e o Jay-Z penteassem o cabelo da filha Blue Ivy. O abaixo-assinado surgiu após a divulgação de uma foto da menina no colo do pai, ambos com caras de sono.

Foda-se o seu padrão de beleza eurocêntrico!

A criadora é a estadunidense Jasmine Toliver e na página do abaixo-assinado, ela se diz uma "mulher que entende a importância de cuidados com os cabelos" e afirma ser "perturbador assistir a uma criança que sofre com a falta de cuidados do cabelo". A página afirma que Beyoncé e Jay-Z falharam em várias tentativas de cuidar dos cabelos de Blue Ivy, levando ao "desenvolvimento de dreads emaranhados e bolas de pêlos". E sugere o envio de um bilhetinho, como o pedido: "penteie os cabelos de Blue Ivy". Uma página inteira cheia de comentários racistas de gente que não entende que cabelo black é penteado e é questão de escolha.

Tenho primas e amigas com lindos cabelos crespos e todas dizem que o processo para pentear os cabelos crespos é doloroso e muitas vezes é penteado a seco causando enorme desconforto. Por que uma criança de 2 anos precisa passar por isso só para deixar o cabelo “arrumado”? Lembrando que o conceito de arrumação é totalmente relativo. Cabelo arrumado é o que, aquele que não tem fios fora do lugar?

Também li comentários dizendo que a Beyoncé deveria logo alisar os cabelos da filha. Submeter uma criança de 2 anos a um procedimento químico no cabelo é algo criminoso, não é? Além de fazer mal para a saúde também prejudica a identidade da criança, que vai crescer achando que alisar o cabelo é um procedimento normal. Tenho uma priminha de 6 anos que já alisa o cabelo há algum tempo e um dia eu perguntei por que ela deixava o cabelo dela livre e ela respondeu “cabelo liso que é bonito, prima”.

Acho importante falar que quando a Beyoncé resolve deixar de ter os cabelos loiros compridos para ter tranças rastafáris ou black power também chove comentários contra ela. Beyoncé é uma mulher negra que tem muito orgulho da sua identidade e cultura, mas pelo jeito as pessoas esquecem desse fato e só aceitam a beleza dela quando está dentro dos padrões.

Por que toda essa cobrança em cima de uma menina de 2 anos? Não tem nada errado em deixar o cabelo da Blue Ivy livre. A Beyoncé sabe da sua representatividade e o fato dela deixar o cabelo da filha livre influencia outros pais a fazerem o mesmo. Deixem as crianças serem livres, deixem elas se conhecerem e se amarem do jeito que são. É muito importante para a construção de identidade de uma menina saber que o cabelo dela é lindo, saber que ela é linda e que ela não precisa se submeter aos padrões de beleza. A construção da autoestima é de extrema importância, porque cria estrutura para a mulher poder lidar com as questões da vida.

Toda mulher sofre com a constante opressão de não estar “boa” e “bonita” o suficiente para todos os estereótipos que são estabelecidos pela sociedade patriarcal e machista, porém a mulher negra sofre duplamente por conta do racismo. E acontecimentos como esse envolvendo a Blue, piadas, papéis em novelas, filmes e séries influenciam diretamente na construção de identidade que a mulher negra cria sobre si mesma, sobre seu papel e lugar na sociedade. As mulheres negras vêem tantas representações negativas que acabam acreditando que é a realidade.

É importante ressaltar a beleza negra, ressaltar que um black power é poder e não “desleixo”, ressaltar que a mulher negra não precisa se adaptar aos padrões, ressaltar que a mulher negra é linda como ela é. Uma das coisas maravilhosas do feminismo é que ele te ajuda a se libertar dos padrões de beleza. O feminismo dá empoderamento, ajuda a mulher a descobrir o amor por si mesma e mostra que ela não precisa se adequar ao padrão de beleza que as mídias vendem.

"O cabelo da mulher negra, especialmente, não é somente um símbolo de seu próprio empoderamento e identidade, é também uma fortaleza que outras mulheres negras percebem e adotam como extensão da conscientização política. Isso precisa ser preservado e não pode, sob hipótese alguma, encontrar limites." - Em terra de chapinha, quem tem crespo é rainha? - Jarid Arraes

Cabelo veio da áfrica
Junto com meus santos

Benguelas, zulus, gêges
Rebolos, bundos, bantos
Batuques, toques, mandingas
Danças, tranças, cantos
Respeitem meus cabelos, brancos

Se eu quero pixaim, deixa
Se eu quero enrolar, deixa
Se eu quero colorir, deixa
Se eu quero assanhar, deixa
Deixa, deixa a madeixa balançar"

Chico César

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Como funciona o racismo estrutural.

Escrevi o post abaixo como um desabafo no meu facebook. Como a recepção foi muito positiva, resolvi deixá-lo aqui para facilitar o acesso no futuro (já que geralmente os posts de facebook se perdem):

Euzinha num momento selfie pq ninguém é de ferro

Deu vontade de contar uma história pra vocês: uns anos atrás eu fui prestar um concurso em Brasília. Nem me lembro mais qual era o concurso, só sei que era na minha área, mas isso não é relevante. Eu fui com uma amiga da faculdade de Letras que, além de ter trabalhado comigo por anos, era uma pessoa que eu tinha em alta estima. Nesse dia, dividimos o mesmo quarto de hotel. Quando eu estava me arrumando, ela pegou um pente, e o que aconteceu naquele momento foi TÃO surreal que eu nunca mais me esqueci: ela começou a pentear o cabelo lisíssimo dela e, enquanto o pente deslizava, ela me perguntava 'e aí, tá morrendo de inveja?'. Eu fiquei sem ação na hora. Demorei alguns segundos para conseguir ACREDITAR que ela estava me perguntando aquilo. Respondi, então: 'não, não estou com inveja, pq eu gosto do meu cabelo, não preciso ter inveja do seu'. Ela não falou nada, não pediu desculpas, ficou um climinha tenso por alguns minutos mas acabou ficando nisso. Eu continuei amiga da pessoa em questão. Porque eu pensei que aquilo foi apenas alguns 'segundos de bobeira' e que, apesar de tudo, eu estou tão acostumada com as sutilezas do racismo brasileiro, que não ia fazer muita diferença cortar laços com a dita cuja.

A vida continuou e os nossos caminhos seguiram seus rumos felizes, eu fui embora do Brasil, etc, etc, etc. Mas, seguimos amigas em redes sociais. É aí que eu acho engraçada a parada de redes sociais, hahaha. Porque eu, que era uma pessoa que 'fazia tudo direitinho' nos meus idos tempos de faculdade, mudei bastante, me politizei bastante. Eu percebi que eu não preciso me calar mais frente às injustiças que acontecem nesse mundo. Das pessoas amigas antigas, tanto de faculdade, como de igreja, como da minha própria família, só restaram aqueles que de certa forma conseguem entender a minha trajetória de vida. E, se não entendem muitos dos meus posicionamentos por considerá-los 'radicais' demais, pelo menos se colocam no meu lugar. Talvez eu não tivesse mudado tanto se não tivesse ido embora do Brasil. Mas eu sou muito feliz por ter mudado. Exerço a gratidão todos os dias, por ser quem eu sou hoje, por estar onde estou e por estar conseguindo ser um modelo para muitas meninas. Outro dia eu li uma das frases mais lindas e libertadoras da minha vida: 'não quero ser padrão de beleza, quero ser padrão de aceitação'. Hoje a minha amiguinha que abriu meu texto me bloqueou no facebook. Mal sabe ela que sua atitude é apenas uma de tantas e tantos. A roda da vida é assim... alguns poderiam me perguntar porque eu não a bloqueei antes. A resposta é simples: porque eu não tenho nada contra essa pessoa. O que ela fez comigo naquele hotel, nunca será esquecido. Mas, eu não sofro com aquilo. Apenas foi impossível não lembrar do ocorrido, tendo em vista que hoje ela me bloqueou simplesmente por argumentar que o autor do texto que ela compartilhou nada sabe de racismo estrutural. E, nada sabe mesmo. Afinal de contas, se soubesse, não teria escrito um texto ultra-reacionário dizendo que a fifa não é racista.

O racismo estrutural é isso, minha gente: as oportunidades existem, são as mesmas, mas estranhamente a realidade não muda. Não muda o fato de que, entre euzinha e uma menina loirinha provavelmente super bacana e gente boa, tenham ME ESCOLHIDO para revista em um dos muitos aeroportos que eu já visitei em minha vida. Não muda o fato de que, num restaurante em que estamos sentados eu, meu marido (preto) e nosso amigo branco, o garçom tenha entregue a conta ao amigo branquinho, que nem ia pagar a mesma, pois ele era o nosso CONVIDADO e o garçom teve que dar uma voltinha para entregar a conta a ele, pois quem estava mais próximo era meu marido. Não muda o fato de que eu sou extremamente mal-tratada em lojas de grife em Goiânia mesmo tendo grana pra fazer minhas compras. Não muda o fato de que, em plena Bahia, tenham escolhido a Fernandinha Lima, super gente boa, branquinha e linda (e não estou sendo irônica, ela é linda mesmo) para representar o Brasil em um evento da copa. Não muda porque, na sociedade brasileira, os lugares estão demarcados. Gente preta, só no entretenimento. A mulher negra, para ganhar visibilidade, precisa estar atrelada à imagem de sensualidade. Eu já ouvi chorume de que 'brancas não podem participar do globeleza, e que isso é racismo contra brancos'. Sim, meus caros, eu ouvi. A pessoa que escreveu isso não tem idéia de como o racismo estrutural funciona. Porque ela provavelmente está lá, no lugarzinho dela de privilegiada. Não entende que o próprio concurso já é uma aberração, um ato de extrema objetificação da mulher negra, que só é considerada enquanto corpo, nunca enquanto mente, nunca enquanto alguém que pode 'apresentar a copa', por exemplo. Não entende que o concurso não está dando visibilidade às mulheres negras, mas sim mantendo as mesmas em seu lugar: o de apelo visual, pois é 'pelo corpo que se conhece a verdadeira negra'. E a copa, não está necessariamente dando visibilidade aos brancos, e sim mantendo a ordem 'natural' das coisas: o de pessoas que podem se argumentar suficientemente bem para apresentarem um evento dessa envergadura.

Então, pessoas 'das antigas' que ainda restam em meu facebook, fica meu apelo: pensem bem antes de dizer que não houve racismo por parte da fifa. Porque o racismo de que estamos falando é o estrutural, e não aquele do ku klux klan, que joga negros na fogueira. É sutil, é quase imperceptível, mas mantém "cada macaco no seu galho". Atentem-se, porém, para o fato de que toda manifestação de poder encontra resistência. A resistência negra está em franca expansão no Brasil, e de repente nós estamos cada vez mais (cons)cientes de que estruturas que paulatinamente excluem uns e privilegiam outros podem - e devem - ser questionadas em seus detalhes e pormenores. Por fim, para usar uma frase muito bem-quista dos reacionários de facebook: 'nada contra' a Fernanda Lima, pra mim faz todo sentido que ela tenha sido escolhida para apresentar o parangolê lá - afinal de contas, a lógica implícita no Brasil é a de que os papéis estão bem divididos e ela, dentro desse sistema, fez mais do que merecer o galho dela. Só não pensem que essa ordem se manterá para sempre.

domingo, 10 de novembro de 2013

A pessoa errada, no lugar errado?

Inicio o texto de hoje narrando um caso que aconteceu comigo, quando eu morava nos EUA. Ainda hoje, confesso, eu me lembro do medo que senti, e isso me causa um mal-estar danado, principalmente porque eu sempre tentava me convencer de que eu estava exagerando.

Pois bem. Eu fui fazer compras em um hipermercado, não muito distante da minha casa. Usei o GPS para chegar ao local. Acabei demorando, entretida que estava com tantos ítens de decoração lindíssimos que vi por lá. Depois de um tempo, volto ao meu carro, e tenho a brilhante idéia de não usar o GPS, pois pra mim, o caminho estava fresco na memória.

Acontece que eu me perdi. Escureceu mais rápido do que eu imaginava e, de repente, as ruas eram todas iguais. Eu estava perdida em uma área residencial próxima ao supermercado, e não conseguia: a. retornar à loja, b. encontrar o caminho de casa. Fui ficando aflita, e ao perceber que estava girando em círculos, eu parei o carro. Enquanto eu abria o porta-luvas para pegar meu gps e ligá-lo, as luzes das casas começaram a acender. Eu estava parada em frente a uma casa, e enquanto digitava meu endereço no gps, eu percebi uma cabecinha me espiando pela cortina. Era uma mulher branca.

A sensação de medo é indescritível até hoje, quase dois anos depois do ocorrido. O gps demorou uns trinta segundos para reaver o mapa, e eu confesso que foram trinta segundos bem demorados. Eu tremia, meu coração parecia que ia sair pela boca, e tudo que eu conseguia pensar era: vou levar um tiro. Na cabeça.

Até hoje eu não sei explicar direito de onde me veio esse pensamento. Talvez de tanto escutar a velha frase "a pessoa errada, na hora errada, no lugar errado", eu fiquei com aquela sensação de que tava tudo errado naquele momento que eu estava vivendo. Cheguei em casa ainda trêmula, contei o ocorrido ao meu marido, que ficou bem preocupado. Depois de conversarmos sobre o assunto e eu prometer que nunca mais deixaria de ligar o gps, mesmo que eu tivesse certeza do caminho, eu meio que o convenci, e convenci a mim mesma, que eu estava sendo exagerada. Afinal de contas, eu fiquei ali parada por menos de um minuto.

Mas, a pulga nunca saiu detrás da minha orelha. Eu sabia que o meu maior desconforto se dava ao fato de que (me disseram) o Texas tem mais armas do que gente e que a lei do 'stand your ground' (algo como 'defenda seu território') é uma realidade por lá. Mas, eu estava parada na rua, não havia motivo para me preocupar. Pelo menos é o que eu repetia pra mim mesma sempre que a história martelava na minha cabeça. Lembro ainda que no outro dia eu contei o caso pra minha professora de inglês, que me pediu, com voz de assombro: "nunca mais faça isso, eu sei que você realmente pensou que sabia o caminho, mas nunca mais faça isso, por favor".

Essa semana, eu me deparei com o seguinte título de uma notícia (em inglês): "Mulher negra é morta por pedir ajuda em uma vizinhança branca". Renisha McBride bateu o carro em uma região habitada majoritariamente por brancos, em Detroit. A bateria de seu celular tinha acabado, e ela resolveu então pedir ajuda em uma casa próxima. Acabou sendo morta. É a tal lei do 'stand your ground' em ação. Renisha morreu por ser negra. Porque pessoas negras são sempre suspeitas. Porque a Renisha, assim como eu, provavelmente cresceu ouvindo a história da "pessoa errada no lugar errado". É um eufemismo que nós ouvimos, ao invés de "pessoa negra em vizinhança branca" ou, ainda "mulher no espaço público". Ouvimos esse tipo de coisa porque é mais fácil culpabilizar a vítima. Aposto que se algo tivesse acontecido comigo, teriam jogado toda a culpa no fato de eu não ter usado o gps aquela noite. Assim como certamente devem estar especulando que a Renisha, na verdade, errou em tocar a campainha de uma casa desconhecida. Mesmo que ela não tivesse outra escolha.

O dia da Consciência Negra (20 de Novembro) está se aproximando. Uma data para lembrar toda a trajetória de sofrimento e exploração sofrida por escravas e escravos no Brasil. Mas não só isso. Pra mim, trata-se de um momento para reflexão, introspecção, ação. Em um mundo globalizado, os problemas também encontram-se interconectados. E eles são muitos, e bem complexos. O medo que eu senti nos EUA é o medo que praticamente todas as pessoas negras sentem no Brasil. Em um mundo realmente justo, a negritude não é confundida com criminalidade. Em um mundo realmente justo, pessoas negras, mulheres e demais minorias não são "pessoas erradas" porque esse conceito, simplesmente, não faz sentido.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Afinal, quem o Marco Feliciano representa?

Foto do Fora do Eixo no ato do oito de março de Belo Horizonte.

Marco Feliciano: deputado federal, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Sua presença e presidência tem sido contestada por diversos movimentos sociais e pessoas comprometidas com os Direitos Humanos mesmo antes da sua eleição.

Marco Feliciano é indesejado na CDHM por causa de suas diversas declarações preconceituosas contra negros, mulheres e homossexuais. Seus projetos de leis envolvem interromper a aplicação das decisões do STF que tratam de permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e considerar essa união uma entidade familiar e a permissão de antecipação terapêutica do parto nos casos de feto anencéfalo. E ainda, instituir o programa "Papai do céu na escola" e estabelecer que as cédulas do real devem continuar a ter a inscrição "Deus seja louvado", entre outros.

Há alguns memes e tirinhas espalhados na internet que colocam o pensamento do Feliciano como algo primitivo. Mas infelizmente, tal pensamento é atual. Basta observar o poder da bancada evangélica no Congresso Nacional. Basta ver como Jean Willys, deputado gay que se posiciona contra Feliciano e cia, está sendo caluniado.

O pastor é deputado pelo Partido Social Cristão (PSC) e ambos dizem pautar nos ideais do Cristianismo para governar. E ontem o PSC optou por não indicar outro nome no lugar do Pastor para assumir a presidência da CDHM, ignorando completamente as diversas manifestações que houve por várias cidades do Brasil, a petição online que detém mais de 500 mil assinaturas e também o conteúdo das declarações do deputado. E nesse momento, trago uma reflexão, essa negligência que tratam as declarações homofóbicas, racistas e machistas feitas pelo Feliciano são sintomáticas de como o Estado não se importa em deter tais discriminações, mesmo com diversas previsões constitucionais e legais que as vedam.

Feliciano representa quem usa a religião como desculpa para proferir discursos de ódio de impedir que outras pessoas tenham os mesmos direitos e respeitos que outras. Representa, também, o PSC e toda a bancada evangélica que acham que a presidência dele na CDHM é estratégica para não deixar direitos LGBT e direitos das mulheres passarem. Representa quem usa os Direitos Humanos das minorias como moeda de troca. Ele representa também quem diz que homossexuais querem privilégios, quem fala em ditadura gayzista e quem ao ver mulheres trabalhando, optando por serem mães quando quiserem e se quiserem e vivendo sua sexualidade as vêem como vilãs e vadias. E representa também quem defende liberdade religiosa só para quem é de sua religião.

Sinto muito dizer isso, mas Feliciano não é alguém que veio da Idade Média cheio de pensamentos conservadores. Ele e sua corja são atuais. E a nossa luta não deve se pautar apenas em retirá-lo da CDHM, até porque outra pessoa do PSC irá assumir o cargo.

A nossa luta deve ser pelo Estado laico e por isso ir contra o uso de fundamentação religiosa na hora de fundar partidos e governar. E lutar por isso não é violar o princípio da liberdade religiosa, é simplesmente utilizá-lo dentro dos ditames da laicidade. A luta deve ser também contra esse ideal de família tradicional que tanto exclui e marginaliza.

Acervo pessoal - foto tirada no ato do oito de março de 2013 em BH.

Se eles se uniram para restringir os direitos que adquirimos e impedir que tenhamos os direitos que queremos, nós nos unimos contra eles. Eles não passarão. Mesmo que tenham um nome diferente de Feliciano. Nós somos contra tudo que eles representam: o preconceito, a negligência, o conservadorismo e o desrespeito aos cidadãos.

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quinta-feira, 21 de março de 2013

Brasil: uma democracia racial?

O mito da democracia racial afirma que não há racismo no Brasil e que o que é chamado de racismo hoje é apenas um problema oriundo da situação financeira da maioria dos negrxs. O mito sustenta a ideia absurda de que as políticas afirmativas em prol dos negrxs, como as cotas universitárias raciais, é inconstitucional por ferir o princípio da isonomia.

O trote racista e sexista que ocorreu na faculdade de Direito da UFMG foi assunto de destaque nessa semana e no meio de vários argumentos dos defensores de que tudo não passou de uma piada, várias pessoas diziam que não concordavam com o teor racista do trote, porém achavam que o fato do assunto ter tomado conta da internet era apenas um exagero. O argumento da piada é facilmente destrinchado pelo vídeo "O riso dos outros" e pelo texto da Paula Mariá "É só uma piada". Mas e esse suposto exagero? Por que sempre quando se fala em racismo, as pessoas evocam lutas que eles consideram mais urgentes e que nada tem a ver com o racismo?

O racismo é visto como um exagero e às vezes até como um devaneio. O defensores da ridícula idéia de que vivemos numa democracia racial afirmam que não há racismo nem no caso do trote da UFMG, nem nas ridículas declarações do atual, e indesejado pelos movimentos sociais, presidente da Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara Federal, Marco Feliciano. Afirmar que não existe racismo é uma das formas mais eficazes de manter negrxs numa situação de marginalização.

Ignorar as especifidades de grupos vulneráveis na formulação de leis e políticas públicas é ignorar que o racismo, no caso, é um discurso de reprodução de poder, uma forma de tentar justificar e dar continuidade a dominação de um grupo sobre o outro. E que essa relação de poder tem origem na história e na cultura e não desaparece se forem negligenciadas. Afinal, dizer "todos somos iguais" não impediu que os preconceitos e a marginalização dos grupos historicamente oprimidos continuem existindo.

Quem evoca o princípio da isonomia para criticar qualquer política pública contra negrxs comete um erro terrível. Isto é ignorar que a igualdade não se resume ao "todos somos iguais", afinal, em casos onde um grupo social detém vantagens sobre outro grupo, a igualdade se aplica de acordo com a máxima "desigualar os desiguais para que enfim se atinja a igualdade de fato".

Um dos argumentos utilizados para dizer que racismo não existe e deslegitimar qualquer política pública a favor dos negrxs é que a ciência provou que não existe raça. Mas a questão não é essa, a origem do racismo é sociológica e cultural. Não dá pra dizer que não existe racismo porque não existe raça, sendo que quando nos pautamos em critérios políticos e sociais é insustentável ignorar que negrxs ganham menos que brancos fazendo a mesma função, que existe uma divisão negro-branco no trabalho e etc.

"Ah, mas o Brasil é um país miscigenado, não tem isso de racismo não, todo mundo tem sangue de negro, índio e branco no corpo" também não é argumento para negar a existência de racismo, porque quem é visto como negro sofre discriminação. E nesses casos, sempre é válido citar a famosa frase: "Não dá pra saber quem é negro e quem é branco, mas o segurança continue sabendo quem barrar e a polícia continua sabendo em quem bater".

O suposto exagero que algumas pessoas dizem que há nos apontamentos do que é racismo e nas reações ao que é visto como racista está naquela ideia de que racismo é só quando uma pessoa é assassinada por ser negra, quando um cartaz de oferta de emprego diz que querem pessoas brancas para aquela vaga e etc. O racismo no discurso é ignorado, apesar de ser potencialmente letal. Não vêem que piadinhas que chamam quem é negro de macaco são mais uma forma de desumanizar os negrxs. E que a desumanização dos negrxs é uma constante necessária para a manutenção do racismo, que acaba por naturalizar uma série de violências, como o genocídio da juventude negra.

E por fim, não esqueça de ler a Nota de repúdio ao trote racista e sexista da faculdade de Direito da UFMG que foi assinada por diversos coletivos, blogs e pessoas, incluindo o Ativismo de Sofá e que foi reproduzida aqui no blog.

ESSE POST FAZ PARTE DA BLOGAGEM COLETIVA PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, UMA INICIATIVA BLOGUEIRAS NEGRAS.

terça-feira, 19 de março de 2013

Nota de repúdio ao trote racista e sexista da faculdade de Direito da UFMG

O Ativismo de Sofá, junto com vários outros blogs, pessoas e coletivos, assina essa nota de repúdio reproduzida abaixo:

A Humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar 'Humanidade', relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.

Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo, não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.

Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano, são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores; os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos); procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.

O tempo passou e como as chagas permanecem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.176/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei 9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.176/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.

O que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetrados. O que seria motivo de vergonha vem ganhando o espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara 'Democrático de Direito'; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).

Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.

A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês podem ler aqui: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2013/03/18/trote-com-saudacao-nazista-provoca-acusacoes-de-racismo-na-ufmg.jhtm

Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das 'provas' era algo cometer assédio sexual.

http://www.feministacansada.com/post/44492821098

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,gincana-da-poli-incentiva--machismo-e-revolta-estudantes-,1004392,0.htm

E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos) , agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/3104-grupo-protesta-contra-trote-machista-e-e-agredido-na-usp-sao-carlos

Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada 'Ética'), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito 'Direitos Humanos'.

Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.

E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.

Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.

Nós somos negros; nós somos mulheres; nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência; que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e exigiremos o seu cumprimento.

Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal 'brincadeira'repulsiva, lembramos:

'Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus' -
Onde não existe justiça não pode haver direito

Assinam o presente,

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

E a igualdade?

Quando se fala da Lei Maria da Penha, das cotas para negros na universidade pública e na diferença do tempo de contribuição para aposentadoria entre homens e mulheres, há um argumento discordante universal que é invocar o princípio da isonomia para criticar tais normas, sendo que a base dessas normas é justamente o princípio invocado. Esclarecer esse princípio é algo urgente para facilitar o entendimento das pessoas a respeito dessas normas.

Imagem retirada daqui.

O princípio da igualdade funciona de duas formas: para determinadas coisas, como o princípio do contraditório, ampla defesa, legalidade e diversos outros, todos são iguais. Mas a igualdade material e substancial vai além, ela busca trazer uma igualdade de oportunidades, então o que acontece é que grupos que são vulneráveis por causa da cultura vigente e influência da história recebem leis próprias para tentar igualar essas oportunidades, tentar igualar a situação das pessoas na ordem fática.

"O princípio da isonomia não trata de uma igualdade formal, uma vez que igualar os desiguais dessa forma, é ignorar as pluralidades sociais que compõem um Estado Democrático de Direito e impedir a participação plena de todos os cidadãos. A igualação de grupos sociais diferentes só faz com que as diferenças fiquem mais claras e se fortaleçam."

Por que não usar apenas a interpretação da igualdade formal? Essa em que todos são iguais e pronto, acabou? Bom, por mais que ela pareça a ideal, nem sempre ela é mais efetiva e aplicável, afinal, se o objetivo desse princípio é tentar proporcionar uma igualdade entre as pessoas, se essa interpretação formal muitas vezes até fortalece ainda mais as desigualdades já existentes, a gente tem que ver isso daí, não? Pense em impostos. O tão famoso imposto de renda tem como base a capacidade contributiva de cada um. Em resumo, quem tem uma capacidade contributiva alta, tem a alíquota de 27,5% calculada em cima de sua renda, enquanto quem não tem capacidade contributiva é isento. E ainda há as variações da capacidade contributiva entre a isenção e os 27,5%. Além do mais, há outros itens que esse imposto leva em conta, como a quantidade de dependentes e afins, tudo pra tentar garantir que os desiguais sejam tratados de formas desiguais no quesito das suas desigualdades. Justo, não? Uma pessoa que recebe um salário mínimo não deve pagar o mesmo que o Eike Batista paga.

I need feminism

Outro exemplo de igualdade material, mas fora do sistema tributário, são as leis específicas para crianças e adolescentes e também para idosos, afinal, o legislador percebeu que esses dois grupos de pessoas tem certas especifidades e vulnerabilidades, sendo assim, leis específicas tratam o caso deles melhor do que uma lei geral que ignora suas especifidades. A mesma lógica se aplica nos casos das mulheres e dos negros. É fato que uma cultura que afirma que mulheres e negros são inferiores prejudica a participação e a oferta de oportunidades iguais para essas pessoas. As leis específicas visam a efetivação de uma maior participação social dessas pessoas, uma proteção contra discriminações que prejudicam a oferta de oportunidades e a dignidade humana.

A diferença entre o tempo de contribuição para aposentadoria de homens e mulheres é muito usada como crítica ao feminismo e é um bom exemplo para mostrar que a igualdade não é sempre a igualdade formal que sempre é invocada. Os papéis de gênero definidos culturalmente colocam as mulheres numa situação onde elas trabalham fora, como toda a população, e também dentro de casa. O que caracteriza uma dupla ou até tripla jornada, porque o trabalho de casa se estende ao cuidado dos filhos. Enfim, a diferença do tempo de contribuição se baseia no fato de que ainda persiste essa divisão de tarefas que prejudica as mulheres e é uma tentativa de ser justo, afinal, pesquisas indicam que a jornada semanal da mulher costuma ser cinco horas a mais do que dos homens.

Não aguento quando

Há imensos desafios na luta pela igualdade, até hoje a igualação dos salários entre homens e mulheres ainda não ocorreu de fato, homossexuais e trans* não tem seus direitos civis garantidos e por mais que hoje as mulheres tenham o direito de voto e de ser votada no Brasil, o número de mulheres nos representando na política tradicional é muito inferior ao dos homens, o que demonstra que nem sempre só a igualação de direitos do modo "formal" é efetiva. Afinal, a cultura exclui a mulher do espaço público, logo da vida política. Para aumentar o número de mulheres políticas, houve a criação da cota de candidatura de mulheres de 30% para cada partido, o que funcionou parcialmente. Mas mesmo com a existência das cotas, há partidos que tentam burlar o que foi definido, adicionam nomes femininos apenas pra preencher o número de cotas e afins.
Muitas vezes a dificuldade de reconhecer o uso do princípio da isonomia dessa forma substancial está nos nossos próprios preconceitos que se baseiam na mesma cultura que discrimina os grupos que precisam dessa interpretação da igualdade. E muitos dos desafios na aplicação do princípio de forma efetiva está na nossa própria cultura excludente.

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