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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Bancada fundamentalista planeja um Brasil teocrático

"Indiretas Feministas"

Já faz um tempo que a bancada fundamentalista, suas ações e investidas políticas para aumentar seu número me preocupa. Minha preocupação intensificou quando o Pastor Marco Feliciano assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Afinal, a comissão que deveria garantir os direitos de grupos vulneráveis como homossexuais e pessoas transexuais passou a ser liderada por uma figura que luta contra os direitos humanos dessas pessoas e fiquei ainda mais tensa quando houve uns boatos de que ele pretendia se candidatar à presidência. Mas nesse momento, o medo das eleições de 2014 acabou de atingir níveis alarmantes: Uma propaganda do PSC, de quase dez minutos, acabou de passar num dos horários mais assistidos na emissora Globo. Em toda a propaganda se vê aquele papinho de valorização da família, aquele papo que dá pra ver claramente que fazem uso dos ideais de uma certa religião para basear toda a ideologia do partido e que isso serve de desculpa para atentar contra os direitos humanos.

Indiretas Feministas
Dá para perceber claramente que a intenção do partido é aumentar seu número na Câmara Federal, nas assembleias estaduais e no poder executivo. E a gente sabe muito bem que a motivação para que esse número aumente é porque com mais gente há mais chance de barrar qualquer projeto de lei, política pública ou qualquer coisa do tipo que vise a garantia de direitos para grupos vulneráveis. A propaganda do partido ser tão longa, tão bem produzida e o fato de que já começou a ser divulgada como quem não quer nada deixa claro que o poder/dinheiro que eles tem disponíveis é enorme e eles usarão todos os recursos possíveis.

Só o fato de existir um partido que afirma que seus ideias se sustentam nos dogmas de uma religião num Estado Democrático de Direito e ele ter tanto poder/dinheiro para conseguir quase 10 minutos de propaganda política antes do Jornal Nacional já dá para a gente questionar bastante questões como a laicidade do Estado e a própria democracia. Principalmente quando esse partido luta justamente contra qualquer mudança que inclua garantir direitos e proteção de discriminações à comunidade lgbt*, luta contra os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres cis e demais pessoas que tem útero e que faz uso de um discurso religioso para ganhar poder e justificar discriminações.

Indiretas Feministas
 O discurso do Feliciano não é único. Ele está no PSC, está em outros políticos, está na sociedade num todo. E a gente tem que combatê-lo, porque eu realmente não quero viver num país que é completamente dominado por pessoas machistas, misóginas, racistas, que discriminam quem tem a orientação sexual diferente da hétero, que discrimina e impede que pessoas trans tenham o mínimo de dignidade e há muita gente usando muitos recursos financeiros e de poder para garantir que o fundamentalismo seja uma voz quase única em todas as esferas de poder. Eu não quero viver numa teocracia.

Esse status foi postado originalmente no meu perfil do facebook, mas como houve pedidos para que o texto fosse postado aqui também, postei.

"Afinal, quem o Marco Feliciano representa?" - texto do Ativismo de Sofá

quarta-feira, 27 de março de 2013

Afinal, quem o Marco Feliciano representa?

Foto do Fora do Eixo no ato do oito de março de Belo Horizonte. 
Marco Feliciano: deputado federal, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Sua presença e presidência tem sido contestada por diversos movimentos sociais e pessoas comprometidas com os Direitos Humanos mesmo antes da sua eleição. 

Marco Feliciano é indesejado na CDHM por causa de suas diversas declarações preconceituosas contra negros, mulheres e homossexuais. Seus projetos de leis envolvem interromper a aplicação das decisões do STF que tratam de permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e considerar essa união uma entidade familiar e a permissão de antecipação terapêutica do parto nos casos de feto anencéfalo. E ainda, instituir o programa "Papai do céu na escola" e estabelecer que as cédulas do real devem continuar a ter a inscrição "Deus seja louvado", entre outros.

Há alguns memes e tirinhas espalhados na internet que colocam o pensamento do Feliciano como algo primitivo. Mas infelizmente, tal pensamento é atual. Basta observar o poder da bancada evangélica no Congresso Nacional. Basta ver como Jean Willys, deputado gay que se posiciona contra Feliciano e cia, está sendo caluniado.

O pastor é deputado pelo Partido Social Cristão (PSC) e ambos dizem pautar nos ideais do Cristianismo para governar. E ontem o PSC optou por não indicar outro nome no lugar do Pastor para assumir a presidência da CDHM, ignorando completamente as diversas manifestações que houve por várias cidades do Brasil, a petição online que detém mais de 500 mil assinaturas e também o conteúdo das declarações do deputado. E nesse momento, trago uma reflexão, essa negligência que tratam as declarações homofóbicas, racistas e machistas feitas pelo Feliciano são sintomáticas de como o Estado não se importa em deter tais discriminações, mesmo com diversas previsões constitucionais e legais que as vedam. 

Feliciano representa quem usa a religião como desculpa para proferir discursos de ódio de impedir que outras pessoas tenham os mesmos direitos e respeitos que outras. Representa, também, o PSC e toda a bancada evangélica que acham que a presidência dele na CDHM é estratégica para não deixar direitos LGBT e direitos das mulheres passarem. Representa quem usa os Direitos Humanos das minorias como moeda de troca. Ele representa também quem diz que homossexuais querem privilégios, quem fala em ditadura gayzista e quem ao ver mulheres trabalhando, optando por serem mães quando quiserem e se quiserem e vivendo sua sexualidade as vêem como vilãs e vadias. E representa também quem defende liberdade religiosa só para quem é de sua religião.

Sinto muito dizer isso, mas Feliciano não é alguém que veio da Idade Média cheio de pensamentos conservadores. Ele e sua corja são atuais. E a nossa luta não deve se pautar apenas em retirá-lo da CDHM, até porque outra pessoa do PSC irá assumir o cargo. 

A nossa luta deve ser pelo Estado laico e por isso ir contra o uso de fundamentação religiosa na hora de fundar partidos e governar. E lutar por isso não é violar o princípio da liberdade religiosa, é simplesmente utilizá-lo dentro dos ditames da laicidade. A luta deve ser também contra esse ideal de família tradicional que tanto exclui e marginaliza. 
Acervo pessoal - foto tirada no ato do oito de março de 2013 em BH. 


Se eles se uniram para restringir os direitos que adquirimos e impedir que tenhamos os direitos que queremos, nós nos unimos contra eles. Eles não passarão. Mesmo que tenham um nome diferente de Feliciano. Nós somos contra tudo que eles representam: o preconceito, a negligência, o conservadorismo e o desrespeito aos cidadãos.

Leia também:
Por que as titias feministas implicam tanto com Feliciano e por que você também deveria implicar. - Subvertidas
Ainda em tempo de Franciscos e Felicianos - Subvertidas
Estado laico para garantir os direitos humanos - Blogueiras Feministas 
Retrospectiva da jornada de lutas pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional - Blogueiras Feministas 

quinta-feira, 21 de março de 2013

Brasil: uma democracia racial?



O mito da democracia racial afirma que não há racismo no Brasil e que o que é chamado de racismo hoje é apenas um problema oriundo da situação financeira da maioria dos negrxs. O mito sustenta a ideia absurda de que as políticas afirmativas em prol dos negrxs, como as cotas universitárias raciais, é inconstitucional por ferir o princípio da isonomia.

O trote racista e sexista que ocorreu na faculdade de Direito da UFMG foi assunto de destaque nessa semana e no meio de vários argumentos dos defensores de que tudo não passou de uma piada, várias pessoas diziam que não concordavam com o teor racista do trote, porém achavam que o fato do assunto ter tomado conta da internet era apenas um exagero. O argumento da piada é facilmente destrinchado pelo vídeo "O riso dos outros" e pelo texto da Paula Mariá "É só uma piada". Mas e esse suposto exagero? Por que sempre quando se fala em racismo, as pessoas evocam lutas que eles consideram mais urgentes e que nada tem a ver com o racismo?

O racismo é visto como um exagero e às vezes até como um devaneio. O defensores da ridícula idéia de que vivemos numa democracia racial afirmam que não há racismo nem no caso do trote da UFMG, nem nas ridículas declarações do atual, e indesejado pelos movimentos sociais, presidente da Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara Federal, Marco Feliciano. Afirmar que não existe racismo é uma das formas mais eficazes de manter negrxs numa situação de marginalização.

Ignorar as especifidades de grupos vulneráveis na formulação de leis e políticas públicas é ignorar que o racismo, no caso, é um discurso de reprodução de poder, uma forma de tentar justificar e dar continuidade a dominação de um grupo sobre o outro. E que essa relação de poder tem origem na história e na cultura e não desaparece se forem negligenciadas. Afinal, dizer "todos somos iguais" não impediu que os preconceitos e a marginalização dos grupos historicamente oprimidos continuem existindo.

Quem evoca o princípio da isonomia para criticar qualquer política pública contra negrxs comete um erro terrível. Isto é ignorar que a igualdade não se resume ao "todos somos iguais", afinal, em casos onde um grupo social detém vantagens sobre outro grupo, a igualdade se aplica de acordo com a máxima "desigualar os desiguais para que enfim se atinja a igualdade de fato".


Um dos argumentos utilizados para dizer que racismo não existe e deslegitimar qualquer política pública a favor dos negrxs é que a ciência provou que não existe raça. Mas a questão não é essa, a origem do racismo é sociológica e cultural. Não dá pra dizer que não existe racismo porque não existe raça, sendo que quando nos pautamos em critérios políticos e sociais é insustentável ignorar que negrxs ganham menos que brancos fazendo a mesma função, que existe uma divisão negro-branco no trabalho e etc.

"Ah, mas o Brasil é um país miscigenado, não tem isso de racismo não, todo mundo tem sangue de negro, índio e branco no corpo" também não é argumento para negar a existência de racismo, porque quem é visto como negro sofre discriminação. E nesses casos, sempre é válido citar a famosa frase: "Não dá pra saber quem é negro e quem é branco, mas o segurança continue sabendo quem barrar e a polícia continua sabendo em quem bater".

O suposto exagero que algumas pessoas dizem que há nos apontamentos do que é racismo e nas reações ao que é visto como racista está naquela ideia de que racismo é só quando uma pessoa é assassinada por ser negra, quando um cartaz de oferta de emprego diz que querem pessoas brancas para aquela vaga e etc. O racismo no discurso é ignorado, apesar de ser potencialmente letal. Não vêem que piadinhas que chamam quem é negro de macaco são mais uma forma de desumanizar os negrxs. E que a desumanização dos negrxs é uma constante necessária para a manutenção do racismo, que acaba por naturalizar uma série de violências, como o genocídio da juventude negra.

E por fim, não esqueça de ler a Nota de repúdio ao trote racista e sexista da faculdade de Direito da UFMG que foi assinada por diversos coletivos, blogs e pessoas, incluindo o Ativismo de Sofá e que foi reproduzida aqui no blog.

ESSE POST FAZ PARTE DA BLOGAGEM COLETIVA PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, UMA INICIATIVA BLOGUEIRAS NEGRAS.