Esse meu texto foi publicado no site Maria Conta. Pedi para republicá-lo no blog por causa do dia 25 de novembro ser o dia internacional de combate à violência contra mulher. O projeto Maria Conta é uma homenagem aos 8 anos da Lei Maria
da Penha. É uma plataforma que visa reunir informações relevantes sobre a lei
e investigar o que mudou de lá pra cá. Para isso, os organizadores do site, que são alunos do curso de Comunicação Social da UFMG, conversam com
juízes, pesquisadorxs, mulheres que já utilizaram a lei, ou qualquer pessoa que
tenha relação com o tema e que queira se expressar de forma livre. O projeto também tem página do facebook, confira aqui.
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| "Não existe mulher que gosta de apanhar. O que existe é mulher humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir, com medo demais para acusar e pobre demais para ir embora" |
A
criminalização da violência doméstica no país, através da Lei Maria da Penha,
aconteceu após o Brasil ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos
Humanos por negligenciar e ser omisso com a violência contra a mulher. A
importância da lei específica é inegável, porque foi a partir dela que o
pensamento “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” passou a ser
mais questionado. Ao criminalizar agressões domésticas contra mulheres, um
comportamento usualmente visto como um problema privado e apenas uma briga de
família, passou a ser tratado como uma questão pública.
Só
que a Lei Maria da Penha, após os oito anos de existência, não se mostrou
suficiente para solucionar o problema da violência doméstica. Os aspectos
culturais machistas e misóginos continuam vigentes e eles não estão dissociados
da violência em si.
A
romantização de relacionamentos abusivos que se baseiam em controle e ciúme se
faz presente e acaba por naturalizar comportamentos problemáticos que podem
evoluir para a violência física. Novelas apresentam homens ciumentos,
controladores e possessivos como galãs. Essa romantização acaba por perpetuar
que o amor é indissociável da ideia de posse e isso é tão questionável porque
uma das motivações mais comuns para o feminicídio é o ciúme.
O
uso do termo “crime passional” relativiza assassinatos cometidos contra mulheres
motivados pela misoginia. Ao vincular o amor e a paixão ao cometimento de
crimes perpetua-se que controle, ciúme e posse fazem parte do amor e que os
agressores ao assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras, o fizeram por
estarem “doentes de paixão”.
O
controle e a posse partem da concepção de que mulheres são propriedades de seus
pais e maridos, o que é uma forma de desumanização. Ainda hoje, mulheres são
cobradas a serem submissas aos homens e a violência doméstica muitas vezes se
manifesta com justificativas que partem do pensamento que a mulher deve servir
e que se ela não obedeceu, ela merece uma lição.
O
ciclo da violência doméstica é difícil de ser quebrado por causa dos vários
aspectos culturais, sociais e econômicos que estão naturalizados em nosso
cotidiano. O controle das roupas, dos lugares que a mulher frequenta e a
violência psicológica que se manifesta com incessantes ataques verbais ao corpo
e comportamento da parceira é a primeira fase desse ciclo tão difícil de ser
destruído. Comportamentos como esses descritos são muitas vezes vistos como
parte de relacionamentos considerados “normais”.
A
violência psicológica, que é uma das violências que a Lei Maria da Penha tem a
intenção de coibir, é ainda vista como aceitável. Essa aceitabilidade se pauta
na visão de que a mulher deve ser submissa ao homem, por ser inferior a ele.
Deve-se também ao fato de que se espera determinados comportamentos de uma mulher,
como falar baixo, usar roupas comportadas, cuidar da casa e dos filhos. A violência
muitas vezes é justificada pelos agressores com argumentos como “ela saiu da
linha”, “eu sei o que é melhor para você” e frases que tem intenção de atacar a
autoestima da mulher para que ela acate o que se espera dela, através do uso de
frases como “você não me ama o suficiente” e “eu vou me cansar de suas
frescuras e você ficará sozinha, ninguém vai te querer”.
A
dependência emocional é construída dentro e fora do relacionamento. Ainda hoje
há a cobrança, através de costumes, para que a mulher tenha um parceiro, para
que se case com um homem, constitua família. Uma mulher sozinha, além de ser
vista como desagradável e mal amada, ainda é desqualificada por não ter um parceiro.
Os costumes dizem que a mulher deve manter o homem apaixonado e a culpa por
qualquer falha no relacionamento é considerada sempre dela. Ela é colocada como
a responsável pela manutenção da harmonia ali. É quase um ditado popular a
frase “quem não tem em casa, procura fora” que coloca a culpa da traição em
cima da mulher, além de influenciar que uma pessoa numa situação de vulnerabilidade,
sinta-se coagida a práticas sexuais que não tem vontade.
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| "Na violência contra a mulher a gente mete a colher" |
A
violência psicológica é tão naturalizada que sequer é percebida como um mal
dentro de um relacionamento. O machismo normaliza comportamentos perigosos e
para coibir a violência doméstica e outras violências contra a mulher é
necessário que se combata com veemência os aspectos culturais que reproduzem
dinâmicas de opressão. Além de melhorar a aplicação da Lei Maria da Penha em
si, aumentar o número de delegacias especializadas e proporcionar um
atendimento 24 horas, treinar os policiais e profissionais de saúde que prestam
o atendimento às vítimas e outras ações, também é necessário viabilizar políticas
públicas que combatam o problema desde a raiz, que é o machismo simbólico que nos é ensinado desde crianças.
Publicado originalmente aqui.
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